FIM DA IMPUNIDADE NA ESPANHA!
Novo Código Penal espanhol prevê prisão para quem maltratar animais
A partir do dia 22 de dezembro, quando o novo Código Penal entrar em vigor na Espanha, os processos judiciais contra os maus-tratos a animais aumentarão cerca de 300 por cento, o que também resultará em um aumento nas penas para aqueles que cometeram tais crueldades.
Voluntários da organização de proteção animal El Refugio, acompanhados por três cães vítimas de maus-tratos, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira, 09, em frente ao Congresso dos Deputados, em Madri, com uma bandeira de 25 metros de comprimento, onde se lia “contra os maus-tratos de animais, denuncie”.
Voluntários acompanhados de cães vítimas de maus-tratos (Foto: EuropaPress)
De acordo com o EuropaPress, atualmente os representantes da organização El Refugio têm mais de cem processos penais, civis e administrativos em andamento em toda a Espanha.
A alteração no Código Penal espanhol referente aos maus-tratos de animais tem o objetivo de facilitar a execução das sentenças e o cumprimento das penas. O artigo 337 prevê que “aquele que por qualquer meio ou procedimento maltrate injustificadamente um animal doméstico ou domesticado, causando-lhe a morte ou lesão que cause sérios danos à sua saúde, será condenado de três meses a um ano de prisão e ficará inabilitado de um a três anos para o exercício de profissão, ofício ou comércio que tenha relação com os animais”.
A organização El Refugio indicou que, com esta alteração no Código Penal espanhol, agora será possível enquadrar como delito os maus-tratos a animais domésticos, o que significa um aumento de ações judiciais por maus-tratos a animais de 300 por cento e o conseqüente aumento nas condenações por estes crimes, puníveis com pena de prisão de 3 meses a 1 ano.
“Essa mudança representa o maior passo para a proteção dos animais dos últimos anos. A partir de 22 de dezembro, mais do que nunca, contra os maus-tratos de animais, denuncie”, salientou o presidente da associação El Refugio, Nacho Paunero.
Os três cães que acompanhavam os voluntários na manifestação foram vítimas de maus-tratos. Sangría, uma pastora alemã de oito anos, quando foi resgatada pela organização tinha uma pata totalmente destroçada por um tiro, repleta de estilhaços, e precisou ser amputada. Sangría agora está se adaptando a essa nova realidade, resultado da crueldade de um ser humano.
Gipsie, uma galga negra de três anos e meio, quase morreu enforcada. Quando foi resgatada, uma de suas patas precisou ser amputada, devido aos maus-tratos que sofreu de seu antigo tutor.
Patrick, um cocker spaniel de quatro anos foi resgatado depois de sofrer um espancamento brutal. Ele foi atingido na cabeça, o que causou paralisia facial e ferimentos graves em seus olhos, ficando quase cego. Em seu rosto estão as cicatrizes, resultado da crueldade a que foi submetido. Patrick precisará de cuidados pelo resto da vida.
Fonte: Anda
