Capez pede a criação de inédita Promotoria de Defesa Animal
"Cargo terá como atribuição específica a tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.", diz parlamentar.
O deputado estadual e promotor de justiça Fernando Capez protocolou, dia 14/04 último, solicitação para que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo apresente à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando a 1ª Promotoria de Defesa Animal do país.
Segundo Capez, "a enorme e complexa gama de atribuições das Promotorias de Meio Ambiente acabam por solapar a efetiva proteção dos animais". Diz ainda o deputado que "há grande impunidade dos autores de atos de crueldade, pela ausência de uma estrutura material que dote as Promotorias de Justiça de instrumentos aptos a salvaguardar os animais, com amplas atribuições na esfera civil, penal e administrativa, de molde a obter um provimento rápido e eficaz."A iniciativa do parlamentar é respaldada pela campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA", promovida pelo grupo Sentiens Defesa Animal, que já reuniu cerca de 16 mil assinaturas em apoio à criação do cargo no Ministério Público paulista, além de contar com o endosso de mais de 200 organizações de todo o país.
Os defensores dos animais aguardam agora a manifestação do procurador geral Fernando Grella Vieira, recentemente reconduzido ao cargo máximo do Ministério Público Estadual.
E-mail: imprensa@fernandocapez.com.br
Telefones: (11) 3886-6691/6687 ou 7299-9830
Contato: Delmíndia Costa
E-mail: fernandogrella@terra.com.br
Telefone PGJ: (11) 3119.9000
Página pessoal: http://www.fernandogrella.com/
"Cargo terá como atribuição específica a tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.", diz parlamentar.
O deputado estadual e promotor de justiça Fernando Capez protocolou, dia 14/04 último, solicitação para que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo apresente à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando a 1ª Promotoria de Defesa Animal do país.
"Há preocupação em se evitar a extinção de espécies, mas descuida-se da proteção aos indivíduos animais contra os maus-tratos." |
Os defensores dos animais aguardam agora a manifestação do procurador geral Fernando Grella Vieira, recentemente reconduzido ao cargo máximo do Ministério Público Estadual.
-------
Contatos
DR. FERNANDO CAPEZ
Assessoria de imprensaE-mail: imprensa@fernandocapez.com.br
Telefones: (11) 3886-6691/6687 ou 7299-9830
Contato: Delmíndia Costa
Páginas na internet:
Assembléia Legislativa: http://migre.me/wxPl
Pessoal: http://www.fernandocapez.com.
DR. FERNANDO GRELLA VIEIRAAssembléia Legislativa: http://migre.me/wxPl
Pessoal: http://www.fernandocapez.com.
E-mail: fernandogrella@terra.com.br
Telefone PGJ: (11) 3119.9000
Página pessoal: http://www.fernandogrella.com/
APOIE AS CAMPANHAS SENTIENS PELOS ANIMAIS
Criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal
http://www.sentiens.net/
http://www.sentiens.net/
Contra a liberação dos maus-tratos aos animais
http://www.sentiens.net/
http://www.sentiens.net/
Sentiens Defesa Animal - promoção dos direitos animais - http://www.sentiens.net/
Olhar Animal - cães e gatos para adoção - http://www.olharanimal.net/
Olhar Animal - cães e gatos para adoção - http://www.olharanimal.net/
Pensata Animal - revista de direitos dos animais - http://www.pensataanimal.net/
