Conselho de Ministros da UE restringe testes em animais

 

Todos os anos são usados 115 milhões de animais em experiências científicas no mundo

12/05/2010


UE vai proibir testes nos grandes símios






O Conselho de Ministros da União Europeia (EU) concordou em apertar as normativas que regulam as experiencias com animais para reforçar o seu bem-estar.

Os 27 Estados-Membro têm que assegurar que os testes em animais são substituídos, sempre que possível, por um método alternativo“cientificamente satisfatório”.

O nível de dor e sofrimento causado aos animais deverá ser limitado ao mínimo.

Segundo especialistas citados pelo Conselho, 12 milhões de animais são usados todos os anos em experiências científicas na EU e calcula-se que 115 milhões de animais no mundo sejam vítimas da ciência.

O uso de primatas com fins científicos está sujeito a duras restrições: foram proibidos os testes com os grandes símios como chimpanzés, gorilas e orangotangos.

Contudo, o Conselho vai permitir “excepcionalmente” aos Estados o uso de grandes símios se existir uma “razão justificável”, como a sobrevivência da própria espécie ou devido a um inesperado crescimento de uma doença muito grave para o ser humano.

Também não serão permitidas experiências com animais capturados no seu habitat natural, salvo em casos concretos. Os primatas serão usados apenas se forem crias de animais que tenham crescido em cativeiro ou se forem provenientes de uma colónia que se mantém por si.

Larvas, fetos e lulas

A nova directiva abrange todos os animais vertebrados, inclusive certos tipos de larvas, fetos de mamíferos (desde o último trimestre de gestação do seu desenvolvimento normal) e cefalópodes, como lulas por exemplo.

Após o texto estar terminado, a decisão será aprovada formalmente na próxima reunião do Conselho de Ministros e segue para o Parlamento Europeu para uma segunda leitura.
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