Crimes contra animais: a consagração da impunidade
Por Marli Moraes em 19/01/2012
Atos bárbaros contra os bichos sempre ocorreram desde o primeiro contato nosso com os que chegaram aqui há milênios e sempre ocorrerão porque vemos nas espécies não-humanas apenas objetos com as mais variadas serventias..
Muitas barbaridades foram cometidas em nome de qualquer coisa, sejam nos rituais religiosos, nos circos, nas arenas de touradas, nas caçadas reais, nos matadouros, nos criadouros, nas universidades e laboratórios onde sádicos torturam e matam em nome da ciência e a maioria dessas crueldades tem carimbo oficial, reconhecidas por leis e outras desculpas e se tornam convenientemente aceitáveis pela sociedade por serem legalizadas, ou seja, oficializam a matança; o que não nos impede de combatê-las, de mostrarmos o lado obscuro e cruel dessas atividades.
É uma luta desigual, mas não desistiremos.
A diferença é que em certas situações, essa agressividade pode e deve ser contida pela punição proporcional ao ato, que de modo nenhum pode e deve ser considerado de menor potencial ofensivo, expressão debochada sobre os gritos de dor de um bicho sendo torturado
Em outra ponta encontramos os crimes individualizados, no varejo, atualmente muito divulgados pela imprensa que localizou nas redes sociais da internet os Movimentos de Defesa dos Animais; viu aí o termômetro de uma parcela da sociedade até bem pouco tempo excluída do processo político e por isso desdenhada até mesmo por essa mesma imprensa, que hoje dá visibilidade à nossa Causa. Nos últimos meses os canais de TV passaram a exibir vídeos chocantes, cenas de filme de terror que alertaram a sociedade sobre uma realidade que nós conhecemos há muito tempo.
Casos de crueldades se repetem e nada acontece porque temos uma legislação molenga bem ao gosto do brasileiro: em cima do muro, tentando não desagradar as duas partes; só que, no caso dos animais não estamos satisfeitos, queremos mudanças e radicais, não aceitaremos maquiagem na Lei 9605/32, ou qualquer artigo.
Descoisificar o animal não-humano é nosso propósito, dar a ele o estado legítimo de direito como um ser vivo provido das mesmas emoções que as nossas, merecedor portanto, de respeito e reconhecimento Jurídico.
Queremos, não estamos pedindo, estamos sugerindo e exigindo uma legislação onde o crime contra uma vítima sempre indefesa e inocente seja punido com um equivalente ao ato, seja o cometido por adultos ou um “dimenor”; o que importa é o potencial de periculosidade enrustido na mente de quem tortura um ser vivo e segundo as estatísticas do FBI, 85% dos “serial killer” treinaram em seus animais de estimação; se a Lei 9605, em si, oferta a liberdade por sua própria fragilidade, isso significa colocar nas ruas um assassino de humanos como se fosse uma bomba relógio, e a faixa etária não pode ser usada para atenuar a intensidade do ato.
O tempo urge e a cada dia, mais animais sofrem nas mãos de quem deveria estar na cadeia e por isso desejamos ações rápidas, sem as já conhecidas enrolações legislativas, até porque muitos que simplesmente desprezam a Causa irão se aproximar com pele de cordeiro, interessados de última hora.
Uma proposta de iniciativa popular está sendo cogitada; que seja então elaborada com sugestões as mais radicais possíveis, não podemos correr o risco de nossos ideais de Justiça sejam esfacelados pelas inúmeras emendas que serão colocadas no trâmite do Congresso. É aí que entra a maquiagem da bondosa Lei 9605 a que me refiro, não há a menor possibilidade de aceitarmos esmolas.
Com uma lei justa, bem formatada, sem brechas, inteligentemente regulamentada ainda assim precisaremos da trilogia abaixo:
- uma Delegacia Especializada, ou setores determinados em todas as unidades policiais com Policiais voluntários; assim nos livraremos das ironias quando vamos tentar registrar uma ocorrência envolvendo animais;
- uma Promotoria voltada para os crimes contra a fauna não-humana; um processo acusatório bem montado por quem de fato se interessa, dá mais suporte e esperança de que as provas e a verdade não desapareçam dos autos; também com voluntários;
-um Juizado Especial – pouco adiantam as duas etapas acima se o processo cair nas mãos de um Juiz comum que não gosta de bichos e tiver em mãos uma lei idiota.
O que muitos poderão dizer: matam gente… e nada acontece. Então, estabelecemos aí as diferenças: nós, defensores dos animais não somos exatamente acomodados sabemos como exercer em toda sua plenitude a cidadania e não nos conformamos com a impunidade; nenhum de nós vai diante das câmeras de TV perdoar um criminoso, rezar por ele como é comum acontecer, hipocritamente. Ora, se as pessoas perdoam seus algozes, monstros que assassinam seus filhos, como cobrar dos políticos leis mais severas? Esses mesmos políticos estariam na contramão da voz da sociedade boazinha que só vendo.
Nós, não, não perdoamos, queremos Justiça e Justiça séria, não essa palhaçada legal.
Vamos sacudir essa inércia custosa que é o Congresso. Se nossos políticos não se sensibilizam com os milhares de mortes covardes de pessoas de bem, se ainda criam todos os estímulos, incentivando e premiando marginais com regalias mil, até o abominável auxílio-reclusão, conosco eles terão que justificar seus salários e mordomias.
E se você gosta da nossa disposição, admira nossa coragem, compareça em sua cidade no dia 22 de janeiro na manifestação por uma legislação justa para os crimes cometidos contra os animais.
Seja bem vindo a um Movimento nascido nas bases, nas raízes populares, um clamor que vem de longe e e agora toma corpo com a inclusão digital o que nos permite uma ampla a troca de informações.
Dedico esse dia aos milhares que choraram pelas injustiças e se foram carregando em seus corações a tristeza da impunidade. Suas lágrimas não foram em vão, estamos aqui, um exército de voluntários armados com muita paixão e uma determinação inabalável. Um exército onde cada um é seu próprio líder.
Aos que chegam agora estou certa de que continuarão essa luta.
“Sou extremista porque quem é moderado na proclamação da verdade, proclama somente a metade da verdade e deixa a outra metade velada por medo do que o mundo dirá.” (Gibran)
*Marli Moraes, carioca da gema, é dona de casa, presidente da Resgato, sociedade civil sem fins lucrativos e ativista pelos direitos dos animais.
No Rio de Janeiro a manifestação será nesse próximo Domingo dia 22, às 10hs, de frente ao Copacabana Palace.
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